O vereador Nel acredita que a cobrança da taxa seja cancelada, mas prefere manter a cautela |
Segundo informações do vereador Emanuel Medeiros da Silva, o Nel, aconteceu recentemente uma reunião com a juíza da 2ª Vara Cível de Itaperuna Leidejane Chieza, com o intuito de discutir a questão da cobrança da taxa de lixo.
O vereador acredita que a cobrança da taxa seja cancelada, mas prefere manter a cautela. “Estamos lutando para cancelar a taxa de lixo. A juíza está aguardando as informações da Procuradoria do Município sobre o novo cálculo, para marcar uma nova reunião. Esperamos que a próxima reunião seja definitiva e que consigamos cancelar a cobrança”, diz Nel.
Ainda de acordo com o vereador, o Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Itaperuna entende que a cobrança da taxa seja irregular. Nel explica que a legalidade da cobrança existe através do STF, mas que precisa de uma lei anterior disciplinando a base de cálculo. “Nós vamos lutar até o fim para extinguir com a essa cobrança altíssima. A população já paga muitos impostos e não agüenta pagar mais nada”, finaliza.
Além do vereador Nel, participaram da reunião o vereador Paulo César, o advogado Ereci Rosa, assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaperuna e a procuradora Geral do Município Camila Santos.
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